Vício em Apostas Dá Direito ao Auxílio-Doença? Entenda
As apostas esportivas — ou “bets” — se tornaram parte do cotidiano de milhões de brasileiros. Porém, junto com a popularização dessas plataformas, também cresceu o número de pessoas desenvolvendo dependência em jogos, conhecida como ludopatia ou jogo patológico. Esse transtorno é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio de saúde mental, […]
Alcoolismo pode gerar direito a benefício do INSS: entenda como funciona
O alcoolismo é uma doença reconhecida pela OMS De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10 F10), o alcoolismo é uma doença, não uma falha de caráter. Quando o vício causa incapacidade para o trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios previdenciários. Benefícios disponíveis para quem sofre de alcoolismo grave ✔ Auxílio por […]
Saúde mental também é um direito: conheça os benefícios do INSS
O reconhecimento da saúde mental como direito previdenciário A saúde mental é parte essencial do bem-estar e também é protegida pela Previdência Social. O INSS reconhece que transtornos psiquiátricos — como depressão grave, esquizofrenia, bipolaridade e ansiedade severa — podem gerar direito a benefícios previdenciários. Quais benefícios podem ser concedidos ✔ Auxílio por incapacidade temporária […]
STF confirma validade da alta programada do auxílio-doença: entenda o que muda
O que é a alta programada do auxílio-doença A alta programada permite que o INSS estabeleça antecipadamente a data de encerramento do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), sem necessidade de nova perícia médica. Essa medida foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão recente. O que muda para o segurado 👉 O segurado […]
BPC para pessoas com autismo: quem tem direito e como solicitar o benefício
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Constituição e pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93). Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, sem necessidade de contribuição ao INSS. Autismo […]
Diferença entre BPC e aposentadoria por invalidez
Entenda as diferenças entre o BPC e a aposentadoria por incapacidade permanente e saiba qual benefício pode se aplicar ao seu caso. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) são benefícios concedidos pelo INSS, mas com finalidades e regras distintas. BPC/LOAS Benefício assistencial, sem […]
É possível acumular BPC com outro benefício?
Descubra se é permitido acumular o BPC com outros benefícios do INSS e conheça a única exceção prevista na lei. Uma das dúvidas mais comuns sobre o BPC/LOAS é se ele pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou assistenciais. A resposta é clara: não é permitido acumular o BPC com aposentadorias, pensões ou outros […]
CadÚnico: essencial para solicitar o BPC no INSS
Entenda por que o CadÚnico é obrigatório para o BPC, como fazer o cadastro e evitar negativas no INSS por dados desatualizados. O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é a porta de entrada para diversos benefícios sociais do Governo Federal. No caso do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), estar cadastrado e com os dados […]
Documentos para comprovar tempo de contribuição no INSS
Comprovar o tempo de contribuição é um dos passos mais importantes para quem busca aposentadoria ou precisa solicitar revisão de benefícios junto ao INSS. No entanto, nem sempre as informações do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estão corretas ou completas. Por isso, ter documentos complementares é essencial. Principais documentos que podem comprovar contribuição: Carteira […]
Quem Pode Receber o LOAS Junto com Outro Benefício?
Entenda se é possível acumular o BPC/LOAS com aposentadoria, pensão ou outros benefícios. Descubra o que diz a lei e como garantir seus direitos com apoio jurídico. Se você ou alguém da sua família recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é comum surgir a dúvida: é possível acumular esse benefício com outros? Como aposentadoria, […]
