O reconhecimento da saúde mental como direito previdenciário
A saúde mental é parte essencial do bem-estar e também é protegida pela Previdência Social.
O INSS reconhece que transtornos psiquiátricos — como depressão grave, esquizofrenia, bipolaridade e ansiedade severa — podem gerar direito a benefícios previdenciários.
Quais benefícios podem ser concedidos
✔ Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): quando há expectativa de recuperação.
✔ Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez): quando o retorno ao trabalho não é possível.
✔ Isenção de carência: em casos de transtornos psiquiátricos graves, o INSS pode dispensar o tempo mínimo de contribuição.
Requisitos básicos
- Estar na qualidade de segurado (ou seja, vinculado ao INSS).
- Apresentar laudos médicos e psiquiátricos atualizados comprovando a incapacidade laboral.
- Passar por perícia médica do INSS.
Por que buscar orientação jurídica
Muitos segurados têm seus pedidos negados por falta de documentação ou erro na avaliação médica.
Com o acompanhamento jurídico adequado, é possível garantir o reconhecimento do direito e evitar cortes indevidos.
Na Juris Prev, defendemos que cuidar da saúde mental também é cuidar dos seus direitos.
